— Temos uma auditoria que constatou que, em tese, teria ocorrido a migração destes quatro casos de forma irregular. Estamos agora ouvindo os prestadores de serviços envolvidos, públicos e privados, para saber o que e como aconteceu. Estamos apurando em que condições ocorreu a transferência destes pacientes — disse o promotor ao G1/SC.
Contudo, eles teriam declarado ‘hipossuficiência financeira’, ou seja, impossibilidade de arcar com as despesas de uma internação na rede privada. Com isso, por meio da Central Estadual de Regulação, houve aprovação da transferência dos pacientes para leitos do Hospital Regional do Oeste (HRO), que é público.
— Por exemplo, a pessoa foi fazer uma cirurgia no atendimento privado, mas pode ter acontecido algo e ela precisou fazer uma nova cirurgia, mas agora não tem mais dinheiro para arcar. Ele vai querer migrar para o SUS, mas ela terá que voltar para a porta de entrada, não pode furar a fila — explica.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde disse que prestará os esclarecimentos necessários ao MPSC no prazo assinalado. Também procurados pelo G1 SC, o Hospital Unimed Chapecó e o Hospital Regional do Oeste (HRO) informaram que s esclarecimentos serão passados ao MPSC.
Em pelo menos dois casos, a auditoria mostrou que, quando uma vaga da UTI foi aberta do HRO, o paciente da rede particular foi transferido. As transferências nestes dois casos teriam acontecido, segundo o documento, através do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu).
O relatório aponta que o Hospital Regional do Oeste (HRO) tem 103 leitos e seis alas para a assistência especializada aos pacientes com Covid-19 e que na unidade "não há leitos para tratamento da infecção por Covid-19 reservados a pacientes particulares ou de convênio, sendo essa assistência prestada exclusivamente através do SUS".
Quando o relatório foi feito, Santa Catarina tinha 138 pacientes na fila de espera por UTI Covid.